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Políticas Públicas

18 de fevereiro de 2020 - 12:50h - - 0
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Cota Zero: não podemos permitir a flexibilização do texto!

De acordo com um decreto publicado em 2019, a partir deste ano, pescadores amadores e desportivos não poderiam mais pescar e transportar peixes nativos no Mato Grosso do Sul. No máximo, teriam autorização para apanhar os pescados no esquema “pesque e solte” e/ou comê-los no local da captura. Assim determina a legislação conhecida como Cota ...

28 de janeiro de 2020 - 05:19h - - 0
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Posicionamento sobre a federalização da Transpantaneira

O Projeto de Lei 6378/19, que tramita em caráter conclusivo, tem o objetivo de federalizar, ou seja, transferir a Rodovia Transpantaneira para a alçada do Estado federal. Atualmente, a rodovia liga o município de Poconé/MT até Porto Jofre/MT, atravessando parte do Pantanal.  O autor do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto, acredita que a federalização e ...

2 de janeiro de 2020 - 09:00h - - 0
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Plano de Ação da Reserva da Biosfera do Pantanal 2020-2023

O Pantanal mato-grossense, maior planície alagada do planeta, foi reconhecido como Reserva da Biosfera Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 2000. O título permite mais ações governamentais de desenvolvimento sustentável e conservação das riquezas ambientais. O QUE É A RESERVA DA BIOSFERA?  Reserva da Biosfera é um ...

12 de novembro de 2019 - 01:02h - - 0
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DIA DO PANTANAL: uma homenagem ao seu maior protetor

Hoje é comemorado o Dia do Pantanal!  Com o título de Reserva da Biosfera ratificado recentemente pela Unesco, o Pantanal é a maior planície tropical alagável do mundo! Além disso, abriga uma rica biodiversidade, estendendo-se por Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bolívia e Paraguai. O bioma tem área total de 195.000 km², e aproximadamente 62% ...

8 de novembro de 2019 - 05:14h - - 0
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Decreto do Zoneamento da Cana de Açúcar – PRONUNCIAMENTO DA SOS PANTANAL

O Instituto SOS Pantanal alerta publicamente a sociedade brasileira que a presidência da república revogou, no dia 5 de novembro, o decreto que estabelecia o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar que impedia o cultivo da cultura em áreas sensíveis, em especial a Amazônia e o Pantanal. O Zoneamento Agroecológico foi construído a partir de conhecimento técnico ...