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Carta Caiman III: caminhos para a conservação do Pantanal

Pantanal – Foto: Fábio Paschoal

O III Encontro Carta Caiman ocorreu na última sexta-feira (22), em Poconé, Mato Grosso. O evento, organizado pelo Instituto SOS Pantanal e SESC Pantanal, discutiu os caminhos de valorização da biodiversidade e de sustentação de atividades de conservação da maior planície inundável do mundo.

De acordo com Felipe Augusto Dias, diretor-executivo da SOS Pantanal, a proposta é construir uma agenda positiva para o bioma, reunir todas as experiências bem-sucedidas que já foram realizadas e criar novos caminhos para sustentar atividades que promovam a proteção da região.

Alexandre Bossi durante palestra no III Encontro Carta Caiman – Foto: Gustavo Figueiroa

“É uma dicotomia, o pantaneiro preservar e não ter um retorno. Precisamos primeiro divulgar a região, cerca de 80% da população não conhece o Pantanal, e pior, as 4 mil nascentes dos rios que formam Pantanal estão fora do bioma. Esse tipo de conhecimento precisa chegar às pessoas para que o pantaneiro seja valorizado e criarmos políticas públicas para proteger esse bioma, o mais preservado do país, com 86% de áreas intactas”, afirmou Alexandre Bossi, presidente do Instituto SOS Pantanal, durante a abertura do evento.

Compensação Ambiental

O pesquisador da Embrapa, Walfrido Moraes Tomas, defendeu a questão da compensação ambiental. A proposta – fruto das articulações da Rede Pantanal, uma parceira entre o Institutos SOS Pantanal e o Smithsonian Conservation Biology Institute (SCBI), a Embrapa Pantanal, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras instituições – é calcular a quantidade de degradação de proprietários de terra para que eles possam compensar essa destruição pagando por serviços ambientais para proprietários que possuem terras preservadas em outros locais (inclusive em biomas diferentes) de forma equivalente. Ou seja, a área destruída tem que ter um valor proporcional à área preservada.

Felipe Dias durante palestra no III Encontro Carta Caiman – Foto: Gustavo Figueiroa

Segundo Tomas, o proprietário que pagar por serviços ambientais em áreas de baixa relevância ecológica deverá compensar com uma área maior do que a área destruída em suas terras e vice-versa. “Dessa forma o ganho para a conservação da biodiversidade é maior do que aquele que seria obtido recuperando o déficit no local onde foi perdido baseando-se na mesma área. Também podemos estabelecer um mercado de compensação ambiental mais justo e efetivo, valorizando as áreas onde a vegetação nativa esta conservada e permitindo a compensação em regiões distantes, onde o déficit se localiza”, explica Tomas.

Para Felipe Dias, diretor executivo da SOS Pantanal, essa proposta poderia aumentar a proteção do bioma a partir da recuperação de áreas degradadas. “Apesar de ser um dos biomas mais protegidos, ficou claro para nós, no mapeamento do desmatamento da Bacia do Alto Paraguai que o SOS Pantanal realizou em 2017, que a agricultura está avançando em direção ao bioma.”

Além do Turismo

Flavio Ojidos durante palestra no III Encontro Carta Caiman – Foto: Gustavo Figueiroa

O consultor e especialista em direito ambiental, Flávio Ojidos, fez a palestra Conservação em Ciclo Contínuo – Como gerar recursos com a natureza e garantir a sustentabilidade financeira das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), e apontou a necessidade das RPPNs conquistarem autossuficiência no Brasil. “Quando criamos uma RPPN estamos tomando uma decisão que transcende a nossa existência, pois essa conversão de uma área privada para uma Reserva é imutável. Já há RPPNs nas quais o herdeiro não tem a mesma motivação do fundador. Se essas áreas não garantirem um retorno financeiro que viabilize a sua gestão corremos o risco de termos no futuro muitas reservas apenas no papel.”

Hoje existem aproximadamente 1500 RPPNs no Brasil. Se essas áreas apresentassem alternativas de lucro e fossem sustentáveis poderíamos ter um contingente muito maior.  Para Ojidos, as RPPNs podem, e devem, realizar atividades que vão além do tradicional uso para pesquisa, turismo e educação ambiental. Existem oportunidades como o ICMS ecológico, o mercado voluntário de carbono e muitos outros caminhos.

O consultor mapeou 22 atividades que poderiam ser empreendidas para garantirem um retorno econômico para as RPPNs. “A Metodologia de Ciclo Contínuo faz a identificação das potencialidades de cada reserva a partir do Estudo de Potencial Ambiental (EPA). A gente vai identificar quais das 22 atividades tem potencial para ser implementadas na reserva. Na segunda etapa, prestamos uma assessoria para fazer o planejamento e a operacionalização dessas atividades. Na terceira fase a proposição é da criação de um fundo para manutenção da reserva.”

Ojidos se inspirou no modelo americano de fundo endowment e trouxe essa realidade pras reservas. A ideia é que, a partir do momento em que o proprietário começa a gerar recursos, ele destine uma parte dos lucros das operações para esse fundo até o momento em que ele chegue num valor em que o rendimento da aplicação seja suficiente para a manutenção da RPPN.

Para a superintendente do Sesc Pantanal, polo socioambiental do Sesc, Christiane Caetano, a realização do encontro contribuiu para os esforços de integração das ações entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “O Pantanal é um só, temos que estar todos alinhados, por isso foi importante trazermos o evento para Mato Grosso, as ultimas edições foram em Miranda (MS). Assim podemos alinhar os diálogos para um trabalho em conjunto pela região”, afirmou Christiane.

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